Linha do Tempo

Linha do tempo das Residências em Saúde

Conheça a trajetória da Política de Residências em Saúde no Brasil.

Timeline Residências

julho 24

1910 – Publicação do Relatório Flexner

Publicação do relatório Flexner sobre o ensino da medicina. O documento teve ênfase na medicina científica, nas especialidades clínicas e influenciou a reforma do ensino das profissões de saúde.

janeiro 1

1940 – Primeiras experiências brasileiras a partir de residências médicas, ainda não regulamentadas

janeiro 11

1950 em diante – Revolução tecnológica no pós-guerra

Repercute em descobertas na área do cuidado em saúde e na consolidação das especialidades clínicas.

maio 4

1950 – Desenvolvimento das residências médicas

Nesta década as residências médicas se estabelecem predominantemente nos hospitais de ensino.

maio 4

1970 – Intensificação do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira

Dessa década em diante se intensificou a construção do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira. O movimento reuniu pesquisadores/as, militantes, movimentos sociais a fim de problematizar o modelo de saúde vigente: biomédico, hospitalocêntrico centrado na cura de doenças e nas intervenções sobre o corpo. Desenvolve-se crítica às práticas e a formação…Read More

janeiro 11

1976 – Primeiras experiências de residência em Medicina Geral e Comunitária

Estas experiências ocorreram em: a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, o Centro de Saúde Escola Murialdo, Porto Alegre-RS; em Vitória de Santo Antão-PE e o Serviço de Medicina Integral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro-RJ.

janeiro 4

1977 – Greve de residentes médicos

Impulsiona a regulamentação das residências médicas através do Decreto nº 80.281. Esse também instituiu a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A partir daqui, o INAMPS passa a financiar diversos programas de residência médica.

maio 4

1978 – Primeira experiência de residência multiprofissional com a integração de outras profissões

As profissões – enfermagem, serviço social, medicina veterinária incorporaram a residência multiprofissional e foram integradas ao programa de Medicina Comunitária na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, Centro de Saúde Escola Murialdo, Porto Alegre-RS.

outubro 4

1978 – Conferência Internacional de Alma-Ata

Esta Conferência traz implicação nos projetos de Atenção Primária

março 17

1986 – 8ª Conferência Nacional de Saúde

Construiu o debate coletivo para a reformulação do sistema de saúde e subsidiou a incorporação da discussão sobre o setor na formulação da nova constituinte.

outubro 5

1988 – Promulgação da Constituição Federal de 1988

Oficializa a saúde como direito e aponta o Sistema Único de Saúde como ordenador da formação de recursos humanos.

julho 9

1990 – Lei nº 8080

Institui o Sistema Único de Saúde e reafirma sua atuação como ordenador da formação de recursos humanos na saúde.

janeiro 1

1994 – Criação do Programa Saúde da Família (PSF)

janeiro 1

2000 – Polos de Formação e Capacitação de Saúde da Família

Apontaram a crítica à falta de residências em saúde da família.

fevereiro 2

2000 – Residência Multiprofissional em Saúde da Família

O MEC lança edital para programas de residência multiprofissionais em Saúde da Família.

dezembro 1

2002 – Criação de Programas em Saúde da Família

Foram criados 19 programas em Saúde da Família alinhados à importância do PSF.

junho 30

2005 – Lei nº 11.129

Institui as Residências em Área Profissional da Saúde e cria a Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde (CNRMS)

dezembro 1

2005 – I Seminário Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde

Implicou na constituição do movimento nacional das residências.

março 27

2006 – 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Aprova 16 propostas sobre as residências em saúde e legitima a criação da CNRMS

agosto 2

2006 – II Seminário Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde

Ocorre no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro-RJ. Na ocasião foram instituídos: Fórum Nacional de Residentes em Saúde, Fóruns de coordenadores, tutores e preceptores.

outubro 15

2006 – Publicação de coletânea sobre residência multiprofissional

Publicação da coletânea “Residência multiprofissional em saúde: experiências, avanços e desafios” pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Ministério da Saúde.

janeiro 10

2007 – Fórum de preceptores, tutores e coordenadores

Os Fóruns de preceptores, tutores e coordenadores se unem formando uma só entidade.

janeiro 12

2007 – Portaria Interministerial MEC/MS nº 45 de 12 de janeiro de 2007

Definiu as diretrizes para os programas multiprofissionais e em área da saúde e a composição da CNRMS

maio 1

2008 – III Seminário Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde e I Oficina Nacional de Avaliadores

dezembro 4

2008 – Portarias interministeriais: MEC/MS nº 506/2008

Instituiu a carga horária de 60h para os programas uni e multiprofissionais; nº 593/2008: definiu o regulamento interno da CNRMS

agosto 12

2009 – III Fórum de Dirigentes dos Hospitais Universitários Federais

Debate acerca dos projetos para a criação de RMS hospitalares.

dezembro 11

2009 – Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077 de 12 de novembro

Revogou a Portaria Interministerial MEC/MS nº 45/2007: estabeleceu mudanças na composição da CNRMS

dezembro 11

2009 – O MEC lança o projeto Implantação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde da rede de Hospitais Universitários Federais

fevereiro 12

2010 – Expansão dos programas de residência

Até então a predominância de iniciativas era no contexto da Atenção Básica, Saúde Mental e Coletiva. E a partir desse ano, começam a funcionar diversos programas hospitalares.

abril 5

2010 – Instituição das Comissões de Residência Multiprofissional (COREMU)

março 10

2012 – Portaria Interministerial nº 1.224 de 2012

Acrescenta mais uma representação do MEC na composição da CNRMS

maio 9

2011 – IV Seminário Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde

dezembro 12

2019 – Última convocação do MEC para reunião da CNRMS

março 26

2020 – Recomendação nº 018 de 26 de março de 2020

O Conselho Nacional de Saúde lança esta Recomendação, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos Residentes em Saúde, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Doença por Coronavírus – COVID19.

novembro 3

2020 – Foi decretada a pandemia de Covid-19

outubro 7

2021 – Projeto de Lei nº 504 de 2021

Propõe a criação da Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

março 3

2020 – Portaria nº 580

Dispõe sobre a ação estratégica “Brasil Conta Comigo – Residentes na Área de Saúde”. Institui o valor de $667,00 pagos pelo MS diretamente aos/às residentes durante um período, inicialmente, de 6 meses, que depois foi estendido para enquanto durar a situação de emergência de saúde pública pela Portaria nº 2.654,…Read More